Nesta terça-feira, 23 de outubro, a AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) deu luz verde a dois projetos importantes que modificam a organização da Ospa e do Theatro São Pedro. Ambos os projetos foram apresentados pelo governo estadual e obtiveram aprovação unânime dos parlamentares durante a sessão plenária.

O primeiro projeto, denominado Lei 229/2026, visa a reestruturação das carreiras na Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que é responsável pela OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). Essa proposta reorganiza os cargos existentes, introduz novos mecanismos para progressão funcional e atualiza a administração da entidade.

A nova estrutura da Orquestra contará com um total de 126 posições. Deste número, 121 serão dedicadas à função de Músico de Orquestra Sinfônica, enquanto cinco se destinarão à carreira de Músico de Coro Sinfônico.

Além disso, o projeto especifica como os músicos serão distribuídos por naipes, estabelecendo quantidades exatas para cada instrumento na orquestra. A proposta também prevê uma unificação das categorias funcionais que atualmente estão fragmentadas.

A progressão nas carreiras levará em conta a formação acadêmica dos profissionais. As promoções serão realizadas alternadamente com base na antiguidade e no mérito, considerando critérios como tempo mínimo de serviço, desempenho individual e disponibilidade financeira da instituição.

Transformações no Theatro São Pedro

<pJá o Projeto de Lei 230/2026 propõe mudanças significativas na estrutura de empregos permanentes e cargos em comissão da FTSP (Fundação Theatro São Pedro). Essas alterações visam atender ao crescimento das atividades da instituição ao longo dos anos.

A proposta estabelece um novo Quadro de Dirigentes da FTSP, que será composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Além disso, reestrutura o Quadro de Empregos e Funções em Comissão, voltado para as atribuições relacionadas à direção, chefia e assessoramento.

No total, serão criadas 26 vagas que englobam funções como diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.

Essas modificações têm como objetivo aprimorar as áreas ligadas à captação de recursos, comunicação institucional e gestão financeira. Os custos associados à implementação da nova legislação serão cobertos por dotações orçamentárias específicas.

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Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul submeteu à Assembleia Legislativa (AL-RS) duas propostas de lei que visam modificar as estruturas administrativas e de pessoal da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e da Fundação Teatro São Pedro. Essas iniciativas, enviadas pelo Poder Executivo, ainda necessitam da avaliação dos deputados estaduais.

O Projeto de Lei 229/2026 relacionado à Ospa propõe alterações nas normas que regem a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Esse documento visa reorganizar as carreiras dos músicos, ajustar cargos existentes, estabelecer subsídios e definir novas regras para progressão e promoção funcional.

Por sua vez, o Projeto de Lei 230/2026 referente à Fundação Teatro São Pedro modifica o Plano de Empregos, Funções e Salários. A proposta prevê a criação de um novo quadro para dirigentes e reestrutura funções em comissão dentro da instituição.

Transformações na Ospa

A proposta para a Ospa determina que o Corpo de Músicos compreenda 126 posições, divididas entre músicos da orquestra sinfônica e do coro sinfônico.

A categoria de Músico de Orquestra Sinfônica será composta por 121 cargos efetivos. Essa distribuição abrange violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, instrumentos de madeira e metais, além de pianos, harpas, tímpanos e percussão geral.

Além disso, o projeto menciona a criação de cinco cargos para Músicos do Coro Sinfônico nas especialidades de soprano, contralto, tenor, baixo e pianista.

A remuneração dos músicos passará a ser feita por meio de subsídios com uma carga horária semanal de 30 horas. Os valores propostos variam entre R$ 7 mil e R$ 13.997,92 para os músicos da orquestra, dependendo do nível e grau da carreira.

Para os músicos do coro, os subsídios ficam entre R$ 5 mil e R$ 9.998,52.

Carreiras e Funções na Ospa

A proposta também extingue alguns cargos como Músico Fila, Músico Assistente e Músico Solista. Os atuais servidores dessas funções serão realocados nas novas categorias criadas.

O cargo de Músico Spalla também será eliminado gradualmente. Além disso, a função de Professor de Música deixará de existir conforme os cargos atualmente ocupados forem desocupados.

O texto estabelece critérios para progressão por titulação e promoção com base em antiguidade e merecimento, respeitando as limitações orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Adicionalmente, são previstas funções específicas dentro da estrutura da fundação como Maestro, Regente de Orquestra, Regente de Coro, Spalla, Solista Associado e Instrutor Musical.

Fundação Teatro São Pedro

No âmbito da Fundação Teatro São Pedro, a proposta cria um quadro administrativo com remuneração estabelecida por subsídio em valor único. O salário mensal estimado é de R$ 17.004 para o Diretor-Presidente e R$ 14.449,50 para o Diretor-Geral.

O cargo de Diretor-Presidente será escolhido livremente pelo governador do Estado.

Além disso, a proposta reestrutura o quadro funcional da Fundação Teatro São Pedro. A nova organização inclui diretores departamentais, chefe de gabinete, coordenadores assistenciais além dos chefes das divisões e assessores.

Os salários propostos para os empregos em comissão variam entre R$ 4.797 e R$ 11 mil. Para as funções em comissão os valores vão de R$ 2.878,20 até R$ 6.600.

Ajustes Administrativos

A justificativa apresentada pelo Executivo para as mudanças na Fundação Teatro São Pedro afirma que essas alterações visam adequar a estrutura organizacional ao crescimento das atividades da instituição.

O projeto menciona várias áreas como gestão teatral, ações educativas, programação artística além da preservação patrimonial e formação do público-alvo junto ao setor cultural.

No que diz respeito à Ospa, a administração argumenta que as mudanças pretendem corrigir distorções nas carreiras existentes além de criar novos critérios para evolução funcional visando à valorização dos músicos da fundação.

Ambas as propostas só entrarão em vigor caso recebam aprovação pela Assembleia Legislativa e posterior sanção do governo estadual.

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