Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul submeteu à Assembleia Legislativa (AL-RS) duas propostas de lei que visam modificar as estruturas administrativas e de pessoal da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e da Fundação Teatro São Pedro. Essas iniciativas, enviadas pelo Poder Executivo, ainda necessitam da avaliação dos deputados estaduais.
O Projeto de Lei 229/2026 relacionado à Ospa propõe alterações nas normas que regem a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Esse documento visa reorganizar as carreiras dos músicos, ajustar cargos existentes, estabelecer subsídios e definir novas regras para progressão e promoção funcional.
Por sua vez, o Projeto de Lei 230/2026 referente à Fundação Teatro São Pedro modifica o Plano de Empregos, Funções e Salários. A proposta prevê a criação de um novo quadro para dirigentes e reestrutura funções em comissão dentro da instituição.
Transformações na Ospa
A proposta para a Ospa determina que o Corpo de Músicos compreenda 126 posições, divididas entre músicos da orquestra sinfônica e do coro sinfônico.
A categoria de Músico de Orquestra Sinfônica será composta por 121 cargos efetivos. Essa distribuição abrange violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, instrumentos de madeira e metais, além de pianos, harpas, tímpanos e percussão geral.
Além disso, o projeto menciona a criação de cinco cargos para Músicos do Coro Sinfônico nas especialidades de soprano, contralto, tenor, baixo e pianista.
A remuneração dos músicos passará a ser feita por meio de subsídios com uma carga horária semanal de 30 horas. Os valores propostos variam entre R$ 7 mil e R$ 13.997,92 para os músicos da orquestra, dependendo do nível e grau da carreira.
Para os músicos do coro, os subsídios ficam entre R$ 5 mil e R$ 9.998,52.
Carreiras e Funções na Ospa
A proposta também extingue alguns cargos como Músico Fila, Músico Assistente e Músico Solista. Os atuais servidores dessas funções serão realocados nas novas categorias criadas.
O cargo de Músico Spalla também será eliminado gradualmente. Além disso, a função de Professor de Música deixará de existir conforme os cargos atualmente ocupados forem desocupados.
O texto estabelece critérios para progressão por titulação e promoção com base em antiguidade e merecimento, respeitando as limitações orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Adicionalmente, são previstas funções específicas dentro da estrutura da fundação como Maestro, Regente de Orquestra, Regente de Coro, Spalla, Solista Associado e Instrutor Musical.
Fundação Teatro São Pedro
No âmbito da Fundação Teatro São Pedro, a proposta cria um quadro administrativo com remuneração estabelecida por subsídio em valor único. O salário mensal estimado é de R$ 17.004 para o Diretor-Presidente e R$ 14.449,50 para o Diretor-Geral.
O cargo de Diretor-Presidente será escolhido livremente pelo governador do Estado.
Além disso, a proposta reestrutura o quadro funcional da Fundação Teatro São Pedro. A nova organização inclui diretores departamentais, chefe de gabinete, coordenadores assistenciais além dos chefes das divisões e assessores.
Os salários propostos para os empregos em comissão variam entre R$ 4.797 e R$ 11 mil. Para as funções em comissão os valores vão de R$ 2.878,20 até R$ 6.600.
Ajustes Administrativos
A justificativa apresentada pelo Executivo para as mudanças na Fundação Teatro São Pedro afirma que essas alterações visam adequar a estrutura organizacional ao crescimento das atividades da instituição.
O projeto menciona várias áreas como gestão teatral, ações educativas, programação artística além da preservação patrimonial e formação do público-alvo junto ao setor cultural.
No que diz respeito à Ospa, a administração argumenta que as mudanças pretendem corrigir distorções nas carreiras existentes além de criar novos critérios para evolução funcional visando à valorização dos músicos da fundação.
Ambas as propostas só entrarão em vigor caso recebam aprovação pela Assembleia Legislativa e posterior sanção do governo estadual.
