Nesta terça-feira, 23 de outubro, a AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) deu luz verde a dois projetos importantes que modificam a organização da Ospa e do Theatro São Pedro. Ambos os projetos foram apresentados pelo governo estadual e obtiveram aprovação unânime dos parlamentares durante a sessão plenária.
O primeiro projeto, denominado Lei 229/2026, visa a reestruturação das carreiras na Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que é responsável pela OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). Essa proposta reorganiza os cargos existentes, introduz novos mecanismos para progressão funcional e atualiza a administração da entidade.
A nova estrutura da Orquestra contará com um total de 126 posições. Deste número, 121 serão dedicadas à função de Músico de Orquestra Sinfônica, enquanto cinco se destinarão à carreira de Músico de Coro Sinfônico.
Além disso, o projeto especifica como os músicos serão distribuídos por naipes, estabelecendo quantidades exatas para cada instrumento na orquestra. A proposta também prevê uma unificação das categorias funcionais que atualmente estão fragmentadas.
A progressão nas carreiras levará em conta a formação acadêmica dos profissionais. As promoções serão realizadas alternadamente com base na antiguidade e no mérito, considerando critérios como tempo mínimo de serviço, desempenho individual e disponibilidade financeira da instituição.
Transformações no Theatro São Pedro
<pJá o Projeto de Lei 230/2026 propõe mudanças significativas na estrutura de empregos permanentes e cargos em comissão da FTSP (Fundação Theatro São Pedro). Essas alterações visam atender ao crescimento das atividades da instituição ao longo dos anos.
A proposta estabelece um novo Quadro de Dirigentes da FTSP, que será composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Além disso, reestrutura o Quadro de Empregos e Funções em Comissão, voltado para as atribuições relacionadas à direção, chefia e assessoramento.
No total, serão criadas 26 vagas que englobam funções como diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.
Essas modificações têm como objetivo aprimorar as áreas ligadas à captação de recursos, comunicação institucional e gestão financeira. Os custos associados à implementação da nova legislação serão cobertos por dotações orçamentárias específicas.
