Nesta terça-feira, 23 de outubro, a AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) deu luz verde a dois projetos importantes que modificam a organização da Ospa e do Theatro São Pedro. Ambos os projetos foram apresentados pelo governo estadual e obtiveram aprovação unânime dos parlamentares durante a sessão plenária.

O primeiro projeto, denominado Lei 229/2026, visa a reestruturação das carreiras na Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que é responsável pela OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). Essa proposta reorganiza os cargos existentes, introduz novos mecanismos para progressão funcional e atualiza a administração da entidade.

A nova estrutura da Orquestra contará com um total de 126 posições. Deste número, 121 serão dedicadas à função de Músico de Orquestra Sinfônica, enquanto cinco se destinarão à carreira de Músico de Coro Sinfônico.

Além disso, o projeto especifica como os músicos serão distribuídos por naipes, estabelecendo quantidades exatas para cada instrumento na orquestra. A proposta também prevê uma unificação das categorias funcionais que atualmente estão fragmentadas.

A progressão nas carreiras levará em conta a formação acadêmica dos profissionais. As promoções serão realizadas alternadamente com base na antiguidade e no mérito, considerando critérios como tempo mínimo de serviço, desempenho individual e disponibilidade financeira da instituição.

Transformações no Theatro São Pedro

<pJá o Projeto de Lei 230/2026 propõe mudanças significativas na estrutura de empregos permanentes e cargos em comissão da FTSP (Fundação Theatro São Pedro). Essas alterações visam atender ao crescimento das atividades da instituição ao longo dos anos.

A proposta estabelece um novo Quadro de Dirigentes da FTSP, que será composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Além disso, reestrutura o Quadro de Empregos e Funções em Comissão, voltado para as atribuições relacionadas à direção, chefia e assessoramento.

No total, serão criadas 26 vagas que englobam funções como diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.

Essas modificações têm como objetivo aprimorar as áreas ligadas à captação de recursos, comunicação institucional e gestão financeira. Os custos associados à implementação da nova legislação serão cobertos por dotações orçamentárias específicas.

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Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul submeteu à Assembleia Legislativa (AL-RS) duas propostas de lei que visam modificar as estruturas administrativas e de pessoal da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e da Fundação Teatro São Pedro. Essas iniciativas, enviadas pelo Poder Executivo, ainda necessitam da avaliação dos deputados estaduais.

O Projeto de Lei 229/2026 relacionado à Ospa propõe alterações nas normas que regem a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Esse documento visa reorganizar as carreiras dos músicos, ajustar cargos existentes, estabelecer subsídios e definir novas regras para progressão e promoção funcional.

Por sua vez, o Projeto de Lei 230/2026 referente à Fundação Teatro São Pedro modifica o Plano de Empregos, Funções e Salários. A proposta prevê a criação de um novo quadro para dirigentes e reestrutura funções em comissão dentro da instituição.

Transformações na Ospa

A proposta para a Ospa determina que o Corpo de Músicos compreenda 126 posições, divididas entre músicos da orquestra sinfônica e do coro sinfônico.

A categoria de Músico de Orquestra Sinfônica será composta por 121 cargos efetivos. Essa distribuição abrange violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, instrumentos de madeira e metais, além de pianos, harpas, tímpanos e percussão geral.

Além disso, o projeto menciona a criação de cinco cargos para Músicos do Coro Sinfônico nas especialidades de soprano, contralto, tenor, baixo e pianista.

A remuneração dos músicos passará a ser feita por meio de subsídios com uma carga horária semanal de 30 horas. Os valores propostos variam entre R$ 7 mil e R$ 13.997,92 para os músicos da orquestra, dependendo do nível e grau da carreira.

Para os músicos do coro, os subsídios ficam entre R$ 5 mil e R$ 9.998,52.

Carreiras e Funções na Ospa

A proposta também extingue alguns cargos como Músico Fila, Músico Assistente e Músico Solista. Os atuais servidores dessas funções serão realocados nas novas categorias criadas.

O cargo de Músico Spalla também será eliminado gradualmente. Além disso, a função de Professor de Música deixará de existir conforme os cargos atualmente ocupados forem desocupados.

O texto estabelece critérios para progressão por titulação e promoção com base em antiguidade e merecimento, respeitando as limitações orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Adicionalmente, são previstas funções específicas dentro da estrutura da fundação como Maestro, Regente de Orquestra, Regente de Coro, Spalla, Solista Associado e Instrutor Musical.

Fundação Teatro São Pedro

No âmbito da Fundação Teatro São Pedro, a proposta cria um quadro administrativo com remuneração estabelecida por subsídio em valor único. O salário mensal estimado é de R$ 17.004 para o Diretor-Presidente e R$ 14.449,50 para o Diretor-Geral.

O cargo de Diretor-Presidente será escolhido livremente pelo governador do Estado.

Além disso, a proposta reestrutura o quadro funcional da Fundação Teatro São Pedro. A nova organização inclui diretores departamentais, chefe de gabinete, coordenadores assistenciais além dos chefes das divisões e assessores.

Os salários propostos para os empregos em comissão variam entre R$ 4.797 e R$ 11 mil. Para as funções em comissão os valores vão de R$ 2.878,20 até R$ 6.600.

Ajustes Administrativos

A justificativa apresentada pelo Executivo para as mudanças na Fundação Teatro São Pedro afirma que essas alterações visam adequar a estrutura organizacional ao crescimento das atividades da instituição.

O projeto menciona várias áreas como gestão teatral, ações educativas, programação artística além da preservação patrimonial e formação do público-alvo junto ao setor cultural.

No que diz respeito à Ospa, a administração argumenta que as mudanças pretendem corrigir distorções nas carreiras existentes além de criar novos critérios para evolução funcional visando à valorização dos músicos da fundação.

Ambas as propostas só entrarão em vigor caso recebam aprovação pela Assembleia Legislativa e posterior sanção do governo estadual.

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O governo do Estado, por meio da Sedac (Secretaria da Cultura), promove o encontro artístico entre a Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre) e a tradição gaúcha no concerto 400 Anos das Missões. A apresentação integra as celebrações pelos quatro séculos das Missões Jesuíticas Guaranis e será realizada no Complexo Cultural Casa da Ospa na sexta-feira (13), às 20h.

Sob regência de Manfredo Schmiedt, orquestra e artistas missioneiros convidados interpretam algumas das canções mais representativas da região. Os ingressos custam entre R$ 15 e R$ 70 na plataforma Sympla. O concerto também será transmitido ao vivo pelo canal da Ospa no Youtube.

O encontro

A apresentação reúne no palco da Casa da Ospa a histórica família Ortaça, que será representada por Marianita, Gabriel e Alberto Ortaça, filhos de Pedro Ortaça — último “Tronco Missioneiro” vivo e referência da cultura popular missioneira.

Participam ainda nomes consagrados como Lucio Yanel, um dos pilares do violão solista na música sulina; Ernesto Fagundes e Neto Fagundes, representantes de uma linhagem que mantém viva a tradição do Pampa em diálogo com a contemporaneidade; Shana Müller, uma das principais vozes femininas da música regional e latino-americana; Érlon Péricles, compositor de destaque e autor recorrente dos temas dos Festejos Farroupilhas; Patrício Maicá, herdeiro artístico de Cenair Maicá; Laura Guarany, intérprete da tradição missioneira e da herança de Noel Guarany; Lincon Ramos, gaiteiro, cantor e multi-instrumentista com três décadas de atuação; e Angelo Franco, cantor e compositor com mais de seiscentas músicas gravadas e trajetória marcada pela integração cultural missioneira.

Com participações especiais, o concerto contará com o contrabaixista uruguaio Miguel Tejera, reconhecido por sua atuação na cena instrumental sul-americana, e o violonista, compositor e produtor Guilherme Castilhos, premiado em importantes festivais do Estado.

Repertório

O repertório valoriza sobretudo os quatro representantes do tronco missioneiro: Pedro Ortaça, Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun e Noel Guarany. “Esses quatro nomes são a essência desse concerto, cada um tem pelo menos uma obra bem importante presente no repertório. Além disso, temos outras composições oriundas de festivais e outros eventos ao redor das missões”, comenta o diretor artístico da Ospa, Manfredo Schmiedt. 

A ponte entre a música regional e a sonoridade sinfônica foi construída com arranjos inéditos compostos pelo violinista da Ospa Dhouglas Umabel, que tem formação clássica, mas também ampla experiência em festivais de música regional gaúcha. Todos os arranjos do concerto, com exceção de “Milonga para as Missões”, que foi arranjada pelo violinista da Ospa Arthur Barbosa, são de Umabel.

O espetáculo está estruturado em três partes temáticas: “Parte I – O Grito e a Resistência”, que evoca o trabalho de Pedro Ortaça na preservação da tradição; “Parte II – A Alma, o Verso e a Mística”, que ressalta o lirismo do cancioneiro regional, incluindo o poema campeiro “Bochincho”, de Jayme Caetano Braun; a “Parte III – Legado, União e Fronteiras” reafirma os laços entre passado e presente com obras como Veterano (Antônio Augusto Ferreira / Ewerton Ferreira) e Milonga para as Missões (Gilberto Monteiro); e o encerramento traz de volta ao palco todos os artistas convidados para interpretar o emocionante “Canto dos Livres” (Cenair Maicá). “É um repertório que fala das músicas da região das Missões, mas também como isso se espalhou pelo Rio Grande do Sul e formou a nossa cultura de música tradicional gaúcha”, pontua o diretor artístico da Ospa.

Serviço

• O quê: apresentação Ospa 400 Anos das Missões
• Quando: sexta-feira (13/3), às 20h.
• Onde: Complexo Cultural Casa da Ospa (Caff – Av. Borges de Medeiros, 1.501, Porto Alegre).
• Ingressos: de R$ 15 a R$ 70. Descontos: ingresso solidário (com doação de 1kg de alimento), clientes Banrisul, Amigo Ospa, associados AamacRS, sócio do Clube do Assinante RBS, idoso, doador de  sangue, pessoa com deficiência e acompanhante, estudante, jovem até 15 anos e ID Jovem.
• Bilheteria: em Sympla ou no Complexo Cultural Casa da Ospa no dia do concerto, das 15h às 20h.
• Estacionamento: gratuito, no local.
• Classificação indicativa: não recomendado para menores de 6 anos.
• Transmissão ao vivo: a partir das 20h no canal da Ospa no YouTube.
• Apresentação: Orquestra Sinfônica de Porto Alegre
• Solistas: Família Ortaça, Lucio Yanel, Neto Fagundes, Ernesto Fagundes, Shana Müller, Érlon Péricles, Patrício Maicá, Laura Guarany, Lincon Ramos e Angelo Franco 
• Participação especial: Miguel Tejera e Guilherme Castilhos
• Regente: Manfredo Schmiedt

Programa

• Parte I – O Grito e a Resistência
• Epopeia Guarani – Mário Amaral, Chico Saga e Nilton Júnior
• Licença Pra Um Missioneiro – Pedro Ortaça
• Pena Guarani – Vaine Darde / Pedro Ortaça / Gabriel Ortaça
• Timbre de Galo – Pedro Ortaça
• Parte II – A Alma, o Verso e a Mística
• Bochincho – Jayme Caetano Braun
• Milonga para Simões Lopes Neto – Sérgio Rojas
• Potro sem Dono – Paulo Portela Fagundes
• Destino de Peão – Noel Guarany
• Chamamecero – Mauro Moraes
• Balseiros do Rio Uruguai – Barbosa Lessa
• Terra Vermelha – Cenair Maicá / Nelci Padilha
• Missioneira – Luiz Carlos Borges / Mauro Ferreira
• Todo Cambia – Julio Numhauser
• Parte III – Legado, União e Fronteiras
• Veterano – Antônio Augusto Ferreira / Ewerton Ferreira
• Na Beira do Aguapey – Luiz Carlos Borges / João Sampaio
• Milonga para as Missões – Gilberto Monteiro (Arranjo de Arthur Barbosa)
• Encerramento Oficial
• Canto dos Livres – Cenair Maicá

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