O senador Randolfe Rodrigues (PT-AL), líder do governo no Congresso Nacional, decidiu retirar da tramitação o Projeto de Lei 4629/2024, que propunha mudanças significativas nas regras para as eleições ao Senado. A proposta sugeria que os eleitores passassem a escolher apenas um candidato nas eleições, em vez de dois, como estabelece a legislação atual.
Entenda a proposta
Atualmente, nas eleições ao Senado, os eleitores escolhem dois nomes diferentes para compor a Casa Legislativa. Em 2026, 54 dos 81 senadores serão renovados, e a sugestão de Randolfe era implementar o voto uninominal: os dois candidatos mais votados seriam eleitos, mas cada cidadão teria direito a apenas um voto.
Segundo Randolfe, a mudança visava adequar as regras ao princípio do voto uninominal, eliminando o que chamou de “jabuticaba brasileira”. Ele argumentou:
“A adoção do voto binominal é uma distorção que não condiz com a tradição da primeira constituição republicana, de 1891. A ideia é corrigir isso, elegendo os dois candidatos mais votados de forma direta e clara.”
O projeto, apresentado no início de dezembro, foi retirado para que o tema seja debatido na reforma eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Críticas e reações
A proposta enfrentou resistência de figuras da oposição. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a iniciativa nas redes sociais, classificando-a como uma tentativa da esquerda de evitar fracassos nas próximas eleições.
“Prevendo mais um fracasso em 2026, a esquerda trabalha para limitar o direito de voto ao Senado e busca alianças com candidatos que se manteriam neutros em seus mandatos”, escreveu Bolsonaro no X (antigo Twitter).
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também classificou o projeto como “casuísmo do governo”.
Por outro lado, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que a proposta foi uma iniciativa pessoal de Randolfe Rodrigues, não um projeto do Palácio do Planalto.
Próximos passos
A retirada do projeto da tramitação não significa que a ideia foi descartada, mas que será incorporada ao debate mais amplo sobre a reforma eleitoral, que segue em análise no Senado. Enquanto isso, o tema continua a gerar divisões entre governo e oposição.
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