O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou na briga entre a ValeCard, empresa especializada em gestão de frotas e de benefícios como vale-alimentação e vale-refeição, contra o Grupo Monte Carlo, dono de uma transportadora e cerca de 70 postos de combustíveis em oito estados brasileiros.

O MP pediu que a Polícia Civil instaure um inquérito para apurar denúncias feitas pela ValeCard contra o Monte Carlo. A investigação, solicitada pelo promotor Evandro Ornelas Leal, de São José do Rio Preto (SP), apura a ocorrência de uma suposta fraude, cujo valor atingiria R$ 4,2 milhões.

De acordo com o MP, o caso foi distribuído ao Núcleo do 3º e 7º Distritos Policiais de São José do Rio Preto. A notícia-crime havia sido apresentada em 1º de julho pela Trivale Instituição de Pagamento, empresa responsável pela marca ValeCard. O Grupo Monte Carlo, porém, refuta as acusações (leia abaixo).

Segundo a denúncia feita pela ValeCard, os veículos da transportadora eram abastecidos nos postos da mesma empresa. Esse tipo de negócio é normal em companhias que possuem operações complementares.

Suposta fraude

Nesse caso, como resultado dos abastecimentos, a rede de postos ficava com um crédito a receber da transportadora. Segundo as acusações, esses créditos eram descontados com a ValeCard. Essa transação também é corriqueira. O problema é que, de acordo com a denúncia, ao menos parte dos abastecimentos não acontecia.

A Valecard aponta que uma auditoria realizada pela empresa constatou que um caminhão foi abastecido em São José do Rio Preto (SP), às 12h04. No mesmo dia, às 17h41 — ou seja, pouco menos de seis horas depois —, o mesmo veículo colocou combustível em Nova Mutum, no Mato Grosso, a pouco mais de 1,2 mil quilômetros de distância. O trajeto entre as duas cidades demoraria cerca de 20 horas.

Além disso, foram levantadas dúvidas sobre o volume de alguns abastecimentos. Uma picape com tanque com capacidade para 53 litros, por exemplo, teria recebido mais de 200 litros de combustível em poucos minutos.

Auditoria

De acordo com a ValeCard, a auditoria realizada pela empresa conferiu mais de 14 mil transações realizadas pelos caminhões. Isso no período entre 27 de abril de 2015 e 21 de outubro de 2016, num período de um ano e meio, portanto.

Desse total, diz a gestora de cartões, 4,6 mil operações ocorreram dentro da Rede Monte Carlo. Elas representaram cerca de um terço de todas as operações e mais de R$ 4,2 milhões movimentados em postos pertencentes ao mesmo grupo econômico. A análise identificou cerca de R$ 3 milhões em operações de antecipação financeira.

Na prática, portanto, a ValeCard acusa o Monte Carlo de, supostamente, usar operações de abastecimento dentro da própria rede para transformar créditos em “recebíveis financeiros”. Isso antes de a transportadora do grupo entrar em recuperação judicial, em 2016.

Negativa

A Monte Carlo, por sua vez, nega as acusações. A empresa acrescentou, em resposta a um pedido do Metrópoles, que “não foi citada, notificada, intimada ou sequer oficialmente comunicada sobre a existência de qualquer procedimento investigativo, seja na esfera criminal, civil ou administrativa, que tenha por objeto as supostas irregularidades mencionadas” em e-mail enviado pela reportagem.

“No que diz respeito às acusações da ValeCard, reafirmamos que todas as alegações de fraude, simulação de operações e existência de grupo econômico são absolutamente infundadas e já foram judicialmente rejeitadas”, diz o comunicado. “Conforme se extrai de decisões judiciais transitadas em julgado, a tese de suposto conluio entre a transportadora e a Rede Monte Carlo foi amplamente debatida e categoricamente afastada por ausência de comprovação.”

A Monte Carlo observa que a “mera coincidência na razão social das empresas não é suficiente para caracterizar fraude, abuso da personalidade jurídica ou grupo econômico, tal como já reconhecido pelo Poder Judiciário em diversas oportunidades”.

Demandas anteriores

De acordo com o grupo, a “ValeCard já foi judicialmente condenada em demandas anteriores, nas quais a Rede Monte Carlo obteve decisões favoráveis”. “Atualmente, tais processos encontram-se em fase de execução, justamente porque a ValeCard não cumpriu com as obrigações que lhe foram impostas, incluindo o repasse de valores devidos à Rede Monte Carlo”, acrescenta a nota.

Para a Monte Carlo, as “acusações da ValeCard não resistem ao mínimo crivo de veracidade e consistem em tentativa desesperada de transferir a terceiras responsabilidades que lhe são próprias, desconsiderando decisões judiciais desfavoráveis já consolidadas”.

O que acontece agora

A partir de agora, a Polícia Civil pode instaurar um inquérito e, uma vez concluída a investigação, o Ministério Público deve tomar uma entre três providências possíveis: 1) oferecer uma eventual denúncia à Justiça, iniciando um processo penal; 2) pedir novas diligências à polícia; 3) ou, caso as denúncias não sejam comprovadas, solicitar o arquivamento do caso.

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Um levantamento do portal g1 revelou que quinze investigados pela Operação Carbono Oculto, considerada a maior ofensiva já realizada contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), aparecem como sócios de ao menos 251 postos de combustíveis espalhados por quatro estados. A apuração cruzou informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com os alvos definidos pela Justiça de São Paulo, que os aponta como peças-chave em um esquema de lavagem de dinheiro.

A operação, deflagrada em agosto, atingiu mais de 350 pessoas e empresas acusadas de sustentar financeiramente a facção criminosa. Para os investigadores, a rede de postos era usada para ocultar recursos ilícitos e movimentar grandes quantias sem levantar suspeitas.

Rede de influência

A concentração das empresas ocorre principalmente em São Paulo, onde estão 233 postos, sobretudo na capital e na Baixada Santista. Goiás concentra 15, o Paraná dois e Minas Gerais apenas um. Do total, quase metade funciona sob bandeira branca, sem vínculo com grandes distribuidoras. Os demais são credenciados a marcas conhecidas: Ipiranga (52), Rodoil (33), Petrobras (29) e Shell (12). Nenhuma dessas distribuidoras, no entanto, é alvo direto da investigação.

A Receita Federal estimou que mais de mil postos em todo o país podem ter sido usados para lavar dinheiro do PCC, embora não tenha divulgado a lista completa. Já a ANP afirmou que as provas levantadas poderão gerar processos administrativos que, em caso de comprovação, podem levar à perda da autorização de funcionamento.

Respostas das distribuidoras

As distribuidoras reagiram às revelações tentando se afastar das suspeitas. A Ipiranga disse atuar contra o mercado irregular e afirmou ver com “otimismo” os desdobramentos da operação, tendo solicitado acesso ao inquérito. A Rodoil informou que já havia identificado inconsistências e iniciou a rescisão de contratos, inclusive por meio de ações judiciais.

A Vibra, responsável pela marca Petrobras, destacou que mantém padrões rígidos de compliance e desligou mais de 100 postos por irregularidades apenas nos últimos dois anos em São Paulo. A Raízen, que opera a bandeira Shell, afirmou que investiga as informações e tomará providências cabíveis, reforçando seu compromisso com ética e transparência.

Quem são os principais nomes

Entre os investigados está Pedro Furtado Gouveia Neto, vinculado à GGX Global, ligada ao grupo de Mohamad Hussein Mourad, apontado pela Justiça como chefe do esquema e atualmente foragido. Neto aparece como sócio em 56 postos.

Outro nome de peso é Luiz Felipe do Valle Silva do Quental de Menezes, dono de 49 estabelecimentos. Em nota, ele negou irregularidades e declarou: “Supor que essa compra dos postos serviu para encobrir interesses escusos é uma conclusão equivocada”.

O grupo ainda inclui Guilherme da Silva Oliveira, associado a 38 postos e descrito como “testa de ferro” de Mourad, já investigado em outras operações como a Rei do Crime. Também figuram na lista Bruno Sato Alves Pereira (38 postos), Ricardo Romano (16), Armando Hussein Ali Mourad (15), Luiz Ernesto Franco Monegatto (13) e Himad Abdallah Mourad, primo de Mohamad, sócio em 10 postos e apontado como articulador financeiro do esquema.

Outros nomes aparecem em menor escala, como Tharek Majide Bannout (7 postos), que nega qualquer ligação com o crime organizado, e Luciane Gonçalves Brene Motta de Souza (3), citada em fraudes no setor de combustíveis. Há ainda Rogério Garcia Peres, Miriam Favero Lopes, Valdemar de Bortoli Júnior e as empresas Latuj Participações e Door Participações S.A., cada um vinculado a pelo menos um posto.

O que dizem as empresas

A defesa de parte dos investigados não se manifestou até o momento. Outros disseram que só irão comentar durante o processo. Aqueles que falaram negaram irregularidades e garantiram atuar dentro da lei.

A Door Participações S.A., controladora da rede de postos Alpha, e Bruno Sato Alves Pereira, enviaram uma nota dizendo que não possuem nenhum vínculo, participação ou responsabilidade nos fatos investigados pela chamada Operação Carbono Oculto.

A empresa reiterou que todos os postos que integram a rede “operam com licenças, registros e contratos regulares junto às autoridades competentes e às distribuidoras parceiras e passam pelas fiscalizações de praxe”. Além disso, disse que “coopera integralmente com as autoridades sempre que requisitada e que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”. A empresa finaliza reafirmando seu compromisso com “a legalidade, a transparência e as boas práticas de mercado”.

Próximos passos

As utoridades avaliam medidas para evitar que redes de postos sirvam como fachada para esquemas ilícitos. A expectativa é que os desdobramentos da Operação Carbono Oculto provoquem mudanças no setor de combustíveis e ampliem a pressão por maior rigor na fiscalização.

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