Arquivo de Eloizo Gomes Afonso Durães - Campinas Hoje

Promotoria Investiga Fraude Bilionária na Merenda Escolar em São Paulo

Campinas Hoje — Fri, 27 May 2022 15:50:17 +0000

A Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo está conduzindo uma investigação profunda sobre um possível esquema de fraude nas licitações para fornecimento de merenda escolar, envolvendo várias empresas e abrangendo diversos municípios. O caso, que teve início em maio de 2007 durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), está centrado em acusações de conluio, formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.

As empresas terceirizadas responsáveis pelo fornecimento da merenda escolar vêm recebendo, desde então, mais de R$ 200 milhões por ano da Prefeitura de São Paulo. A investigação não se limita à capital paulista, mas se estende a pelo menos outros 13 municípios, abrangendo denúncias de má qualidade da alimentação fornecida aos alunos.

Os promotores já recolheram depoimentos e gravações que sugerem um acordo entre empresários às vésperas do pregão realizado em 2007. Um advogado ligado ao grupo SP Alimentação, identificado apenas como J., relatou que o acerto envolveu no mínimo três empresas, incluindo a SP Alimentação, Nutriplus e Geraldo J. Coan. Essas empresas teriam combinado a distribuição dos lotes em disputa, com a gravação clandestina de conversas entre os envolvidos confirmando esses acertos.

A gravação, anexada ao processo, apesar de sua clandestinidade, revela conversas entre empresários sobre preços e combinações para manipular o pregão. Em um trecho, um homem identificado como Eloizo diz estar reunido com representantes das principais empresas de merenda em um hotel, discutindo áreas de atuação e valores a serem apresentados.

Eloizo Gomes Afonso Durães, presidente da SP Alimentação, e Olésio Magno de Carvalho, vice-presidente, são suspeitos de serem os indivíduos mencionados na gravação. As combinações descritas na gravação foram corroboradas pelo resultado da licitação, onde cada lote foi vencido por um grupo diferente, com pouca ou nenhuma disputa real entre as empresas participantes.

O promotor criminal Arthur Lemos ressaltou que depoimentos de pessoas envolvidas no esquema confirmam a formação de cartel e o direcionamento das licitações, além de relatos de pagamento de propinas a agentes públicos.

As empresas envolvidas, incluindo SP Alimentação, Nutriplus e outras, negam qualquer envolvimento em conluio ou irregularidades. A Nutriplus emitiu uma nota afirmando que não tem conhecimento de qualquer investigação e que segue rigorosamente todos os preceitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A investigação da Promotoria é um esforço crucial para garantir transparência e justiça no fornecimento de merenda escolar, um serviço essencial que impacta diretamente a vida de milhares de crianças. A sociedade acompanha com expectativa os desdobramentos desse caso, esperando que os responsáveis sejam devidamente punidos e que práticas corruptas sejam erradicadas do setor público.

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Dono da SP Alimentação é suspeito de participar da máfia da merenda escolar; prisão ocorreu em Higienópolis

Campinas Hoje — Fri, 24 Sep 2010 14:21:03 +0000

Investigado sob suspeita de fraudar processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar, o empresário Eloizo Gomes Afonso Durães, dono da SP Alimentação, foi preso preventivamente ontem em Higienópolis (região central de SP).
A prisão ocorreu quando Durães deixava o prédio onde mora para fazer sua caminhada matinal pelo bairro.
Ao todo, de acordo com investigação do Ministério Público Estadual, a máfia da merenda escolar pagou cerca de R$ 280 milhões para funcionários de 35 prefeituras em propinas num esquema de desvio de verbas públicas.
Doze policiais civis participaram da operação para prender Durães, que, inicialmente, tentou não entrar no carro policial e foi algemado.
Durães foi preso por ordem da Justiça de Limeira (151 km de SP) por ter sido acusado pela Promotoria de pagar propina de R$ 175 mil para dois vereadores da cidade, em 2007 e 2008.
De acordo com a promotora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado, Durães pagou a propina para que dois vereadores -Antonio César Cortez, ainda hoje na Câmara Municipal local, e o ex-vereador Carlos Gomes Ferraresi- votassem contra uma CPI para investigar o fornecimento de merenda na cidade.
Segundo a promotora, o contrato para o fornecimento de merenda em Limeira que deveria ser investigado na CPI era de R$ 56 milhões.
A Justiça também decretou a prisão preventiva do vereador Cortez, mas ele é candidato a deputado estadual pelo PV e, pela lei eleitoral, não pode ser preso 15 dias antes e dois depois da eleição.
Também foram pedidas as prisões de Ferraresi e de Genivaldo Marques dos Santos, ex-funcionário da SP Alimentação. A Justiça negou.

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Empresário da SP Alimentação é investigado por envolvimento em esquema de corrupção na merenda escolar; detenção acontece em Higienópolis

Campinas Hoje — Fri, 24 Sep 2010 14:18:31 +0000

O empresário Eloizo Gomes Afonso Durães, proprietário da SP Alimentação, foi detido preventivamente na manhã de ontem em Higienópolis, região central de São Paulo, sob a acusação de envolvimento em fraudes em licitações para o fornecimento de merenda escolar.
A prisão ocorreu enquanto Durães saía de sua residência para realizar uma caminhada matinal pelo bairro.
As investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual revelaram que um esquema conhecido como máfia da merenda escolar pagou aproximadamente R$ 280 milhões em propinas a funcionários de 35 prefeituras, desviando recursos públicos.
A operação que resultou na detenção de Durães contou com a participação de doze policiais civis. Ele, inicialmente relutante em entrar no veículo da polícia, acabou sendo algemado.
A ordem de prisão foi emitida pela Justiça de Limeira, localizada a 151 km da capital paulista, em resposta às acusações da Promotoria sobre o pagamento de R$ 175 mil em subornos a dois vereadores entre os anos de 2007 e 2008.
A promotora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado afirmou que Durães ofereceu essa quantia para que os vereadores – Antonio César Cortez, que ainda atua na Câmara Municipal, e o ex-vereador Carlos Gomes Ferraresi – votassem contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o fornecimento de merenda na cidade.
De acordo com informações da promotora, o contrato referente ao fornecimento de merenda em Limeira que deveria ser alvo da investigação tinha um valor estimado em R$ 56 milhões.
A Justiça também determinou a prisão preventiva do vereador Cortez; no entanto, ele está concorrendo a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PV e não pode ser preso nos quinze dias anteriores e posteriores à eleição, conforme legislação eleitoral.
Além disso, foram solicitadas as prisões do ex-vereador Ferraresi e de Genivaldo Marques dos Santos, ex-funcionário da SP Alimentação, mas esses pedidos foram negados pela Justiça.

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