Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Rosana Valle propõe ampliar as ações de prevenção à violência doméstica por meio do atendimento a homens que apresentem perfil violento ou indicativos de comportamento que possam levar à prática de violência contra a mulher, mesmo antes de eventual condenação pela Justiça.

A proposta altera a Lei Maria da Penha, que atualmente prevê a criação de centros de educação e de reabilitação para agressores, mas não estabelece mecanismos específicos para atender homens identificados preventivamente como potenciais autores de violência.

De acordo com Rosana Valle, muitos casos de violência doméstica não chegam ao conhecimento das autoridades e, em determinadas situações, mulheres buscam alternativas antes que a situação resulte em uma denúncia ou em uma punição judicial. Nesse contexto, a parlamentar defende que ações de diálogo e conscientização também sejam utilizadas como instrumentos de prevenção.

“A mulher quer apoio também para o seu parceiro, que não é um criminoso, mas um indivíduo que reproduz uma cultura por ele vivida e absorvida, necessitando de uma ressignificação que ocorrerá por meio de reflexão”, afirma a deputada.

Pelo texto, a participação no serviço será voluntária. A identificação e análise do perfil comportamental poderão ser realizadas por profissionais das delegacias especializadas no atendimento à mulher. As unidades também poderão estabelecer parcerias com profissionais especializados em processos de conscientização e prevenção da violência.

A proposta busca atuar antes da ocorrência de novos episódios de violência, criando uma possibilidade de intervenção preventiva e de reflexão sobre comportamentos relacionados à violência doméstica e familiar.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nas comissões, poderá seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados, conforme as regras do processo legislativo.

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Coluna de Marcia Bortolanza

Existem dores que não sabem pedir ajuda.
A dor de uma criança, muitas vezes, é silenciosa.

O Maio Laranja surge como um movimento de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, mas também como um alerta para algo que precisa ser discutido durante o ano inteiro: a necessidade de construirmos uma infância verdadeiramente protegida.

Nem toda violência deixa marcas visíveis. Algumas se escondem atrás de mudanças de comportamento, crises emocionais, medo excessivo, dificuldade de socialização, ansiedade, queda no rendimento escolar ou um silêncio repentino que ninguém consegue compreender.

A criança nem sempre consegue explicar o que sente. Muitas vezes, ela sequer entende o que está acontecendo. Por isso, o papel dos adultos é fundamental. Escutar, observar, acolher e acreditar são atitudes que podem interromper ciclos profundos de sofrimento.

Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada digitalmente, mas emocionalmente distraída. E isso também exige atenção. Crianças expostas precocemente à internet, redes sociais e ambientes virtuais sem supervisão tornam-se mais vulneráveis a diferentes formas de violência emocional e exploração.

A proteção infantil começa dentro de casa, nos vínculos de confiança, na presença afetiva e no diálogo constante. Uma criança emocionalmente acolhida desenvolve mais segurança para falar sobre desconfortos, medos e situações que a fazem sofrer.

Do ponto de vista psicológico, a violência na infância pode impactar toda a construção emocional do indivíduo. Muitas inseguranças, medos, dificuldades afetivas e sofrimentos na vida adulta têm origem em feridas emocionais não cuidadas durante os primeiros anos de vida.

Precisamos romper com a cultura do silêncio. Criança não inventa dor. Criança manifesta dor.

O Maio Laranja não deve provocar apenas comoção momentânea, mas consciência permanente. Proteger a infância é uma responsabilidade coletiva. É dever da família, da escola, das instituições e de toda a sociedade.

Porque toda criança merece crescer em um ambiente onde o medo não faça parte da rotina e onde o amor seja sempre maior que qualquer forma de violência.

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