A Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (24), a interrupção da eleição da Federação Paulista de Futebol, que estava programada para acontecer na quarta-feira, colocando em dúvida a continuidade da atual liderança da entidade.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi motivada por um pedido da Liga Mauaense de Futebol, que questionou as alterações recentes no estatuto da Federação Paulista de Futebol (FPF). A eleição teria apenas uma chapa, liderada pelo atual presidente Reinaldo Carneiro Bastos, que está no comando da entidade desde 2015.
A desembargadora Débora Brandão identificou indícios de irregularidades no processo de modificação do estatuto. Pontos importantes levantados incluem a falta de uma deliberação adequada em uma assembleia e a possibilidade de ampliação do número de mandatos presidenciais, o que, segundo a magistrada, vai contra os princípios de governança e as diretrizes seguidas no cenário internacional do futebol.
A decisão também considerou os impactos financeiros e institucionais possíveis. De acordo com a Lei Geral do Esporte, há restrições para o repasse de recursos públicos a entidades que mantêm seus dirigentes por longos períodos no poder. Além disso, uma eleição baseada em um estatuto contestado poderia gerar incerteza jurídica e até sanções no âmbito esportivo.
Neste momento, o Judiciário está agindo de forma preventiva. O mérito da questão, sobre a validade ou não do novo estatuto, será analisado por um Tribunal Arbitral. A eleição poderá ocorrer posteriormente, ainda dentro do cronograma do ano, sem prejuízo imediato para o funcionamento da federação.
A suspensão representa um obstáculo para a gestão atual, que buscava consolidar as mudanças estatutárias. Agora, o futuro político da FPF está sujeito à decisão arbitral, que determinará os limites da permanência de seus dirigentes no poder.
